Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Dessa vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins, para um bate-papo sobre as nulidades de algibeira.
Essa é uma estratégia processual em que a parte, sabendo de suposto vício no processo, prefere não se manifestar, deixando para fazê-lo em momento mais conveniente aos seus interesses.
"A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera civil quanto na penal, tem sido recorrentemente analisada e rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ainda que o vício de intimação seja o mais comum quando se fala sobre as nulidades de algibeira, os órgãos julgadores do STJ já identificaram essa manobra processual em diversas outras circunstâncias", destacou.
Pedro Martins conta, ainda, que a difusão da expressão "nulidade de algibeira" e do entendimento jurídico correspondente é creditada ao ministro do STJ Humberto Gomes de Barros (falecido), que a utilizou pela primeira vez em 14 de agosto de 2007, quando atuava na Terceira Turma.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). O novo episódio está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
