O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (25), a visita do juiz Yuji Iwasawa, integrante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) localizado em Haia, na Holanda. O magistrado foi recepcionado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que estava acompanhada pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes, e pela ministra Nancy Andrighi.
No encontro, foram debatidos aspectos do funcionamento de ambas as cortes e as dificuldades para a execução de sentenças dos tribunais internacionais. O aumento da participação feminina no Poder Judiciário também esteve em pauta.
"É muito importante essa relação entre tribunais de todo o mundo", afirmou a presidente do STJ.
Yuji Iwasawa explicou que a CIJ é responsável por mediar conflitos jurídicos entre os países e tem, em sua composição, 15 juízes eleitos para mandatos de nove anos. "Atualmente, há 20 julgamentos em andamento no tribunal. Não há relatoria de processos ou câmaras julgadoras. Todos se manifestam sobre os casos em andamento", detalhou.
Execução de sentenças é o principal desafio para cortes internacionais
Ao ser questionado sobre a tramitação de processos na CIJ, Yuji Iwasawa observou que os julgamentos costumam ser longos, com fases de envio de petições, réplicas e sustentação oral. A ##sentença##, segundo o magistrado, leva de cinco a seis anos para ser proferida.
Quanto às situações de urgência, ele disse que "as medidas provisórias solicitadas passam por um juízo prévio, mas as decisões da corte, nessa fase, têm caráter vinculante, o que facilita a prolação de sentenças. No entanto, a execução ainda é um desafio".
O ministro Og Fernandes lembrou que a internalização de sentenças proferidas por tribunais internacionais exige atenção das cortes superiores brasileiras. "Há formas legais de verificar o cumprimento das sentenças de cortes internacionais. Temos que ser proativos quanto a isso", alertou o vice-presidente do STJ.
Participação feminina no Judiciário
Yoko Iwasawa, esposa de Yuji Iwasawa, revelou que pela primeira vez estava sendo recebida por magistradas em um tribunal. O comentário despertou a discussão sobre a necessidade de igualdade de gênero no Poder Judiciário. "Deixamos de ser invisíveis", comentou Nancy Andrighi, ao lembrar que as mulheres passaram a se interessar mais pela magistratura recentemente.
Também estiveram presentes no encontro Teiji Hayashi, embaixador do Japão no Brasil; Mao Kedoin, secretário de assuntos jurídicos da embaixada; Masayuki Eguchi, representante chefe do escritório da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA); Rebeca Hirosse, coordenadora da JICA; Masato Ninomiya, professor de direito internacional e comparado da Universidade de São Paulo (USP); e Takayuki Suzuki, assessor jurídico e intérprete da embaixada do Japão.
