Um novo espaço para advogados que atuam em julgamentos no Superior Tribunal Militar (STM), denominado Sala Lino Machado Filho, foi inaugurado nesta quarta-feira (11/06) nas dependências da Corte Militar pela presidente Maria Elizabeth Rocha, que cunhou o homenageado com a expressão “o grande advogado das liberdades”.
Em ato solene que contou com a presença de autoridades, advogados e familiares do advogado que por mais tempo atuou na Justiça Militar, a ministra afirmou que Lino Machado Filho encarnou a formação democrática e a coragem da resistência, inerentes à advocacia, ao lembrar que ele defendeu mais de 400 presos políticos entre o início dos anos 1970 até 2007.
“Um patrono que honrou a beca nesta Corte ao exercer a relevante missão cívica e republicana de defender, nos anos mais difíceis vivenciados por este país, a Justiça e o Direito. A advocacia não o esqueceu, tampouco, a Justiça Militar”, discursou Maria Elizabeth.
O advogado Nélio Machado emocionou-se durante a cerimônia, lembrando que se iniciou na profissão ao lado do pai nos julgamentos do STM. “Muitas vidas foram salvas no STM, um tribunal que teve momentos de obscurantismos, não podemos negar, mas que teve momentos de glória. Aqui se denunciavam as torturas contra presos políticos, aqui circulava a imprensa”, afirmou.
Em 2008, o STM inaugurou a primeira Sala dos Advogados Lino Machado Filho, mas o espaço foi desativado em 2011, por força de mudanças na estrutura do tribunal.
A solenidade de reinauguração da Sala foi prestigiada por representantes de associações de advogados e magistrados e personalidades dos meios político e jurídico, entre elas, Técio Lins e Silva, Marfan Vieira, Rose Moraes, Tânia Reckziguel, Ana Amélia Menna Barreto, Edmundo Franca, além dos ex-ministros Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) e José Dirceu (Casa Civil).
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União, Edmundo Franca, homenageou Lino Machado e os advogados presentes, relembrando que há muitos anos aprendeu com o ministro Marco Aurélio Mello que a advocacia exige que este profissional seja imparcial, independente e conhecedor do Direito. “E precisa também ter coragem”, acrescentou.
Para concluir, a advogada Rose Moraes, do Conselho Federal da OAB, afirmou: “Lino Machado Filho foi uma voz que se insurgiu quando muitos silenciaram. Este ato de hoje representa um gesto concreto de reconhecimento histórico, reafirma o compromisso do Brasil com a democracia”.
