Empresa pagará indenização por manter empregado baiano em sala de descanso
Empresa pagará indenização por manter empregado baiano em sala de descanso Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) nega pedido de recesso escolar para professora afastada de sala de aula
TRT da 3ª Região (MG) nega pedido de recesso escolar para professora afastada de sala de aula Com informações do CSJT
Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso ordinário em mandado de segurança impetrado por um vigilante motorista da Prosegur Brasil S.A. contra ato do juízo da 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) que, em ação trabalhista para reconhecimento de doença ocupacional, deferiu pedido do médico perito…
Sala de Monitoramento do PJe possibilita a verificação da “saúde” do sistema em cada Regional
A Sala de Monitoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi modernizada e agora possibilita que os servidores verifiquem, em tempo real, o funcionamento do sistema em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). “As quatro telas de monitoramento permitem um acompanhamento amplo, dinâmico e mais ágil”,…
Sala de Imprensa reúne informações úteis para jornalistas no Portal do TST
O Tribunal Superior do Trabalho na Internet disponibiliza, a partir desta segunda-feira (19), uma página exclusiva no portal para o setor de imprensa. Voltada para os profissionais da área, a Sala de Imprensa é uma iniciativa da Coordenadoria de Editoria e Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, e oferece vários serviços que podem auxiliá-los na…
Sala de acompanhamento da totalização recebe visita de autoridades
A sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades na manhã desta quarta-feira (28). Entre elas, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; e…
Promotor de Justiça deve se sentar na mesma mesa que o juiz na sala do Tribunal do Júri?
quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Os membros do Ministério Público possuem a prerrogativa institucional de se sentarem à direita dos juízes ou dos presidentes dos Tribunais perante os quais oficiem. Essa prerrogativa existe tanto nos casos em que o MP estiver atuando enquanto parte, como também nas hipóteses em ele que estiver funcionando como…
Lei estadual pode fixar número máximo de alunos por sala de aula
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Número máximo de alunos por sala O Estado de Santa Catarina editou uma lei prevendo o número máximo de alunos que poderiam estudar nas salas de aula das escolas, públicas ou particulares, existentes no Estado. a) educação infantil envolvendo crianças de até 4 anos: máximo de 15 alunos; b)…
A prerrogativa conferida ao advogado da prisão em sala de Estado-Maior continua existindo mesmo que já estejamos na fase de execução provisória da pena?
terça-feira, 20 de junho de 2017 Prisão em sala de Estado-Maior A legislação prevê que os advogados e os integrantes de determinadas carreiras, se forem presos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, possuem o direito de ficar recolhidos não em uma cela com grades, mas sim em uma sala de Estado-Maior. Veja…
TST inaugura sala da Advocacia com nome do advogado Alberto Simonetti Cabral Filho
O homenageado foi presidente da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1993 e 2006. Ministro Emmanoel Pereira discursa na solenidade de homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho 31/08/22 – Com a presença de mais de 150 advogados e ministros da Casa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia…