CEF deverá cumprir determinação de preencher 5% de seu quadro com pessoas com deficiência
CEF deverá cumprir determinação de preencher 5% de seu quadro com pessoas com deficiência Com informações do CSJT
Loja no RS que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deve pagar adicional de horas extras
Loja no RS que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deve pagar adicional de horas extras Com informações do CSJT
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF Com informações do STF
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas carreiras acadêmica e profissional, ele afirmou que sempre…
Confirmadas indenizações a técnico que sofreu fraturas e perda de dentes após cano de adutora explodir em seu rosto
Confirmadas indenizações a técnico que sofreu fraturas e perda de dentes após cano de adutora explodir em seu rosto Com informações do CSJT
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho homenageia ministra Rosa Weber por seu legado como magistrada
A presidente do STF construiu sua carreira na magistratura trabalhista a partir de 1976 e integrou o TST de 2006 a 2011 Homenagem à ministra Rosa Weber no CNJ 20/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) homenagearam, nesta terça-feira (19), a ministra Rosa…
Novos onze municípios ganham seu próprio centro de conciliação
04/08/2023 – Uma nova unidade judiciária, dedicada exclusivamente à conciliação, foi entregue à população de Apucarana e dez municípios vizinhos, no dia 20 de julho, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, em cerimônia que teve participação maciça da comunidade jurídica local, além de prefeituras, câmaras municipais…
STF valida reestruturação do Gaeco do MP-RJ e seu poder investigativo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de resolução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da instituição e atribui a membros do MP a tarefa de presidir e conduzir investigações criminais. A decisão,…
Congresso jurídico de Direito Militar encerra seu segundo dia
Iniciando o segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, o coordenador científico, ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, realizou a abertura solene e agradeceu, nominalmente, às instituições que apoiaram e tornaram possível a realização, com brilhantismo, de tão importante evento da Justiça Militar. A primeira palestra, com o título…