Superior Tribunal Militar promove visita de autoridades ao Amazonas

Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu visita institucional ao estado do Amazonas. A comitiva foi composta por autoridades de diversas áreas de atuação, principalmente do Poder Judiciário.
 
A iniciativa partiu do presidente do STM, Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, que foi Comandante Militar da Amazônia entre 2009 e 2011. Os objetivos propostos para a visita foram: conhecer as atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas na região, bem como os seus desafios, e vivenciar a realidade dos militares e seus dependentes nos rincões amazônicos.
 
A agenda teve início com palestra proferida pelo Comandante Militar da Amazônia (CMA), General de Exército Achilles Furlan Neto, em que o objetivo foi o de mostrar a área de atuação, a organização e o papel do CMA. 
 
Na parte da tarde, houve uma visita ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), cuja principal missão é a de realizar o transporte logístico pelos rios Negro, Solimões e Madeira. Nessa oportunidade, a comitiva realizou um deslocamento fluvial pelo rio Negro, onde pode conhecer mais de perto um dos principais afluentes do rio Amazonas.
 
Na quinta-feira (29), as autoridades seguiram para o município de São Gabriel da Cachoeira, sede do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, onde foram recebidos por seu Comandante, o General de Brigada Ricardo Augusto do Amaral Peixoto, que apresentou a organização, as características, peculiaridades, área de atuação e atribuições daquele Comando. A comitiva foi saudada, também, por militares do Comando da Brigada de origem indígena, que deram as boas vindas aos visitantes, cada um na língua de sua etnia. 
 
Na sequência, a comitiva teve a oportunidade de realizar um deslocamento fluvial e terrestre até a comunidade indígena de Itacoatiara-Mirim, onde foi recebida pelo vice-cacique Joaquim. Foram realizadas apresentações culturais, artesanais e, nas palavras do vice-cacique, foi destacada a importância do papel das Forças Armadas na região.
 
No sábado pela manhã (30), as autoridades foram para a sede do 5º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) – “Sentinela do Pico da Neblina”, em Maturacá, onde foram recebidas pelo comandante do pelotão, 1º Tenente Breno José de Oliveira Celino, e por lideranças indígenas de tribos Yanomami presentes na área de atuação do pelotão. 
 
O subcomandante do Comando de Fronteira do Rio Negro, Tenente Coronel Rafael Oligursky, apresentou as atribuições daquele Comando, onde foi possível comprovar a complexidade do trabalho realizado naquele longínquo local do território nacional. As autoridades visitaram as instalações do pelotão e conversaram com esposas de militares que ali trabalham e que vivem em condições adversas, bastante afastadas de áreas urbanas. 
 
Na visita realizada em organizações militares sediadas na selva amazônica, foi destacada a tríade que orienta as missões desempenhadas: Vida, Combate e Trabalho. Vida, caracterizada por atividades voltadas à saúde, alimentação e lazer; Combate, por meio da vigilância e defesa das suas áreas de responsabilidade; e Trabalho, caracterizado pela melhoria constante das condições do PEF e das comunidades no seu entorno. 
 
As autoridades que participaram da viagem institucional se mostraram impressionadas e impactadas por tudo o que viram nesse pequeno espaço de tempo. Segundo a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, “tivemos a oportunidade de assistir exposições esplêndidas dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica presentes no Amazonas, e assim pudemos ver que o trabalho promovido pelas Forças Armadas na Região realmente impressiona e nos orgulha de sermos brasileiros.”
 
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho destacou: “Fiquei impressionado com a visita, especialmente por ver um Brasil que nós desconhecemos. Uma coisa é você ler sobre o que acontece na fronteira e outra é ver que as Forças Armadas não só estão defendendo o nosso território mas, ao mesmo tempo, acolhendo as populações indígenas e ribeirinhas, fazendo com que todos nos sintamos cada vez mais brasileiros.”
 
O Procurador-Geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, afirmou que “a viagem foi uma oportunidade para que nós pudéssemos conferir de perto os problemas enfrentados diuturnamente e a importância da atuação das Forças Armadas, que são as únicas instituições que conseguem levar apoio, progresso, garantir a segurança nacional, a segurança das fronteiras e trazer estabilidade para o Brasil. Foi importante, também, para sabermos o quanto é difícil essa missão. Parabenizo o presidente do STM por essa inciativa. Todos nós ficamos impactados com o que vimos.”
 
O Presidente do STM, em sua avaliação, considerou positivo o resultado: “Considero que os resultados obtidos foram muito positivos e o nosso principal objetivo, de mostrar às autoridades participantes o relevante papel das Forças Armadas na área amazônica e as suas dificuldades, foi atingido. Foi possível, ainda, mostrar o quanto populações ribeirinhas e comunidades indígenas são dependentes do trabalho realizado pelas Forças Armadas.”
 
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STM - Superior Tribunal Militar

Órgão máximo da Justiça Militar da União, é justiça especializada na aplicação da lei a uma categoria especial, a dos militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica, julgando apenas e tão somente os crimes militares definidos em lei.

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