Supremo define lista trplice para vaga de ministro substituto do TSE
O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a lista trplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados Carlos Mrio Velloso Filho, Daniela Teixeira e Maral Justen Filho.
A lista votada pelos ministros do Supremo ser encaminhada ao presidente da Repblica, que escolher o novo ministro daquela Corte eleitoral dentre os indicados. A vaga no TSE surgiu em decorrncia da posse do ministro Sergio Banhos, ento substituto, como ministro efetivo, em 16 de maio deste ano.
De acordo com o artigo 119 da Constituio Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juzes, sendo trs vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justia (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste ltimo caso, quando houver vacncia, o presidente da Repblica recebe uma lista trplice elaborada pela Suprema Corte na qual esto trs indicaes de nomes de advogados ao cargo vago.
EC/EH
