O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Agora, a relação é encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá escolher e nomear o integrante à cadeira vaga, conforme prevê a legislação….
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime realizada na sessão plenária desta quarta-feira (31), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira para a escolha de nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista será encaminhada ao presidente da República,…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de Polícia. A questão foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na…
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), com 19…
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (18/12), os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga existente de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira, decorrente da aposentadoria, em 16/11/17, do ministro João Oreste Dalazen. Foram escolhidos, por votação secreta, conforme o Regimento Interno do TST,…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, comunicou, na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7/5), que adiou a sessão do Tribunal Pleno designada para o dia 28/5/2018, às 14h30, que iria escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A nova…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, designou para o dia 8 de agosto, às 16h, sessão do Tribunal Pleno, com a finalidade de escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Após a formação da lista tríplice,…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta segunda-feira (13) os desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha. Eles foram escolhidos pelo Tribunal Pleno na última quarta-feira (8) para compor a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo…
Magistradas eleitas para a lista tríplice 21/9/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no TST destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. Essa…
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos. A lista…