Supremo fortalece relações entre os Poderes e a sociedade

Supremo fortalece relaes entre os Poderes e a sociedade

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante dilogo e a aes coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a conduo de solues sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no perodo de 13 de setembro de 2018 a 5 de setembro de 2019.

Neste ltimo ano, ocorreram 1.159 audincias realizadas pela Presidncia do STF com advogados, deputados, senadores, embaixadores e integrantes de diversas instituies. No perodo, foram registrados 393 eventos que tiveram a participao do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em agendas com organismos internacionais, rgos do sistema judicial, entidades de classe, alm dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Para que avancemos, precisamos estar sempre em dilogo, trocar experincias, compartilhar xitos”, disse o chefe de gabinete da Presidncia, Sergio Braune, ressaltando que o Supremo tem buscado a promoo do equilbrio institucional para o fortalecimento do Estado Democrtico de Direito. “O presidente Dias Toffoli no mede esforos para atender a todos os representantes da sociedade que buscam interlocuo com o STF. s vezes, as audincias ocorrem de 15 em 15 minutos”, enfatizou.

O STF tambm se aproximou dos tribunais estaduais com o objetivo de ampliar a integrao do Poder Judicirio. O presidente Dias Toffoli j conheceu a estrutura e a realidade de cerca de 60 tribunais, fruns ou representaes da Justia nos estados de Alagoas, Amap, Bahia, Cear, Esprito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e So Paulo.

O ministro tem como misso visitar, at o final da gesto na Presidncia, todos os ramos da Justia, de todos os estados da Federao, e as respectivas associaes, ouvindo os magistrados e a alta administrao dos tribunais. Durante os encontros, Dias Toffoli tem destacado a importncia da unidade da magistratura e o valor de um Poder Judicirio forte e independente.

Na rea parlamentar, foram acompanhadas 309 reunies de Comisses e Frentes Parlamentares; e monitorados 381 projetos de lei, propostas de emendas Constituio, peties e requerimentos. Alm disso, o presidente do Supremo se reuniu 21 vezes com as bancadas partidrias, temticas e frentes parlamentares. Houve, ainda, a criao da Rede de Assessorias Parlamentares do Poder Judicirio para a elaborao de estratgias de ao conjunta.

Para o chefe da Assessoria Parlamentar do STF, Flvio Santana, somente com o dilogo permanente as instituies sero preservadas, fortalecidas e capazes de responder aos novos desafios. “Esta uma premissa do ministro Toffoli: Instituies fortes, Democracia forte! E conversar com o Poder Legislativo significa promover a Democracia”, salientou.

Assessoria de Comunicao da Presidncia do STF