A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na noite desta segunda-feira (11) a versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó. O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que…
Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante para a evolução da Justiça Eleitoral…
O ministro Marco Aurélio Bellizze divulgou o relatório com o balanço das atividades da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ele comandou no período de 14 de novembro de 2018 a 13 de novembro de 2019. A nova ouvidora é a ministra Assusete Magalhães. Regida pela Resolução STJ/GP 20, de 18 de dezembro…
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher Fonte: STJ
Supremo fortalece relaes entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante dilogo e a aes coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a conduo de solues sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no perodo de 13 de…
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que completa um ano neste 29 de agosto – tem dado atenção especial a temas como a participação feminina no Judiciário, a proteção do meio ambiente e a inclusão de pessoas com deficiência. Um…
05/07/2019 – 08h00 Reunião do programa Justiça Presente no Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoFoto: Ascom TRF2 Uma das principais apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347), o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) já é realidade também na Justiça Federal. O…