16.02.2023

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-16 16:36:33   Brasília, 16 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo    MINISTÉRIO DA CULTURA  GABINETE DA MINISTRA  PORTARIA MINC N. 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023  Institui o … Ler mais