19.01.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-19 19:35:05 Brasília, 19 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.884, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de … Ler mais