O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no primeiro turno das Eleições 2022, dia 2 de outubro, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que ocorre há 20 anos. A novidade do pleito deste ano é o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade, que tem como finalidade aumentar, ainda mais, a transparência, a auditabilidade e…
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Conceito Ação rescisória é uma ação que tem por objetivo desconstituir uma decisão judicial transitada em julgado. Natureza jurídica A ação rescisória é uma espécie de ação autônoma de impugnação (sucedâneo recursal externo). Atenção: a ação rescisória NÃO é um recurso. O recurso é uma forma de impugnar a…
domingo, 26 de março de 2017 Uma pessoa nos mandou a seguinte pergunta: estou estudando há 5 anos para concursos e ainda não fui aprovado. Qual é o problema? Por que isso acontece? Neste vídeo explicamos as prováveis razões para isso estar acontecendo. https://youtu.be/qeGFIeDtIbw Baixe o livro gratuito em PDF do Método de Aprovação no…
sábado, 24 de fevereiro de 2018 O que acontece se a lei impugnada por meio de ADI é alterada antes do julgamento da ação? Ex: em 1999, foi proposta uma ADI contra o art. 10 da Lei nº 9.656/98; em 2013, foi editada a Lei nº 12.880 alterando esse art. 10 da Lei nº 9.656/98;…
quinta-feira, 22 de abril de 2021 Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. A conclusão era baseada na redação do art. 310, II, do CPP: Art. 310. Ao receber…
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2014, João foi condenado a 2 anos de reclusão. Essa pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária. A sentença transitou em julgado e o condenado iniciou a execução (cumprimento) da…
IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho EVENTOS 13/06/2022 09:10 13/06/2022 09:10 10/06/2022 19:39 … Conteúdo da Página No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Nesta edição, a palestra de…
Com inscrições abertas, I Seminário STJ em Ação acontece em 22 de novembro SERVIÇO 17/11/2021 09:50 17/11/2021 09:50 16/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, em parceria com o…
Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho (ou de barreira), esse número tende a diminuir. As legendas que não alcançarem o desempenho mínimo nas urnas poderão se fundir a outras agremiações com linha ideológica semelhante ou poderão…
Próxima edição do Fale com o Presidente acontece em 8 de novembro INSTITUCIONAL 28/10/2021 16:39 … Conteúdo da Página Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na nona edição do projeto…