Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges Com informações do CSJT
Letalidade da polícia no RJ: relator determina realização de audiência ainda em 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a produção de nota técnica e a realização de audiência ainda em 2023 sobre o estágio e a efetividade das medidas realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A ação, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB), discute a letalidade…
Interessados ainda podem se inscrever para palestra do Nobel da Paz Kailash Satyarthi no TST
Ainda estão abertas as inscrições para a palestra do ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua atuação na luta contra o trabalho infantil, no Tribunal Superior do Trabalho. Kailash falará ao público na terça-feira (2/2), às 14h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind, no TST (clique…
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target Agrícola Ltda., determinada pela Vara do Trabalho de Itápolis (SP) para o pagamento de dívida trabalhista da empresa. Embora sob o pretexto de que o casal ainda morava no mesmo endereço residencial mesmo após a…
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os programas estaduais que preveem o adiamento do recolhimento do ICMS não violam o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, desde que seja preservado o repasse da parcela pertencente aos municípios quando do efetivo ingresso do tributo nos cofres públicos estaduais. A decisão foi tomada no julgamento…
Pedidos de direitos de resposta do 1º turno ainda valem entre os dois candidatos do 2º
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, definiu, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), que continuam valendo para os dois concorrentes do segundo turno os pedidos de direito de resposta não analisados que foram apresentados contra um ou outro durante a campanha do primeiro turno. A decisão, que muda a jurisprudência até…
Programa Jornada mostra que número de vítimas de acidentes no trabalho ainda é alto no Brasil
Programa Jornada mostra que número de vítimas de acidentes no trabalho ainda é alto no Brasil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS
Tema teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não integram a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão é objeto…
Usucapião de imóvel localizado em área que a União alega ser terreno de marinha, mas na qual ainda não houve demarcação
segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ainda hoje iremos publicar o INFORMATIVO Esquematizado 524 do STJ. No entanto, queremos destacar o assunto abaixo porque ele é MUITO importante para quem está se preparando para Juiz Federal, bem como para os concursos de cartório. Muita atenção ao tema! Imagine a…
O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício?
quinta-feira, 10 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso do TRF1 está se aproximando e uma importante questão que pode ser cobrada em sua prova é a seguinte: O juiz substituto já goza da garantia da inamovibilidade, mesmo não sendo ainda vitalício? A resposta foi dada no livro “Principais Julgados…