O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas. Também participaram o…
TRT da 7ª Região (CE) mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal tem hoje 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados foram apresentados nesta segunda-feira durante o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”, realizado no Tribunal. A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas…
O Programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre os efeitos da crise econômica na vida do trabalhador. Em épocas como essa, o medo do desemprego sempre ronda os trabalhadores, e o programa vai mostrar como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos, principalmente quando há demissões em massa. No…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de custo paga a um engenheiro pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. – SESES, do Rio de Janeiro, como verba indenizatória, e não salarial. Assim, afastou a condenação da instituição ao pagamento das diferenças da parcela nas verbas…
A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho criou uma apresentação para explicar aos usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) os diferentes meios pelos quais os processos judiciais vão tramitar no TST durante a fase de implantação do sistema. O material ajuda o público externo, como advogados, partes e procuradores, a identificar se o…
16/09/2022 – A Primeira Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado. O trabalhador recebia auxílio-transporte, em dinheiro, para se deslocar de motocicleta ao trabalho…
Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o simulador de votação na urna eletrônica para as Eleições 2022. Por meio da ferramenta, a eleitora ou o eleitor podem treinar como vai votar no dia do pleito como se estivesse diante de uma urna. E tudo de forma rápida, didática e divertida. O…
Com o objetivo de esclarecer sobre termos técnicos relacionados ao sistema eletrônico de votação, a Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza de forma on-line e gratuita o Glossário de TI. A publicação traz, em textos curtos e por ordem alfabética, verbetes utilizados pela área de Tecnologia da Informação no cotidiano…
Órgãos da Justiça organizam campanha de ajuda às vítimas da tragédia de Petrópolis (RJ) SOCIEDADE 23/02/2022 07:35 23/02/2022 07:35 23/02/2022 00:28 … Conteúdo da Página Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidades do Poder Judiciário do Rio de Janeiro lançaram a campanha SOS Petrópolis, para…