Judiciário brasileiro autoriza empréstimo de tanques penhorados para produção de álcool gel em Pelotas
Judiciário brasileiro autoriza empréstimo de tanques penhorados para produção de álcool gel em Pelotas Com informações do CSJT
Farmácias de Pernambuco devem fornecer máscaras, luvas e álcool gel 70% aos seus empregados
Farmácias de Pernambuco devem fornecer máscaras, luvas e álcool gel 70% aos seus empregados Com informações do CSJT
Distribuidoras não têm direito a crédito do ICMS na compra de álcool anidro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a transferência do recolhimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível (AEAC) das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C das distribuidoras (diferimento ou substituição tributária para trás) não gera o direito de crédito do imposto para essas distribuidoras. A decisão…
Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido receberá reparação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LC – Administração de Restaurantes Ltda. e a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) a indenizar por danos morais um cozinheiro que sofreu queimaduras ao acender um forno de pizza com álcool líquido. A maioria dos ministros concluiu que o empregado e as…
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Comitê Nacional de Secretários…
Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de cana-de-açúcar do local de cultivo à usina. A decisão, no entanto, manteve a ilicitude da prática nas atividades de plantio, colheita e carregamento da cana, por se tratarem de atividades-fim, até a entrada…
TRT-SP mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital – TRT-SP mantém justa causa de trabalhador que furtou máscaras e álcool em gel do estoque de hospital – CSJT2
Além do furto, o auxiliar de farmácia dormiu em serviço além do tempo previsto para intervalo imagem: álcool em gel e máscaras ao fundo 02/09/2022 – Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira, de São Paulo, não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região (SP). O empregado pretendia…
Major da Aeronáutica é condenado por agredir dois colegas após consumo abusivo de álcool
Um major da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a cinco meses de detenção, pelos crimes de lesão corporal leve e violência contra inferior. O julgamento confirmou integralmente o entendimento do Conselho de Justiça (primeira instância) sediado na Auditoria Militar de Porto Alegre (RS). As agressões foram praticadas pelo major contra um tenente…
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico DECISÃO 26/04/2021 07:45 26/04/2021 07:45 24/04/2021 17:58 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de álcool –, em razão…
Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens 02/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina São Martinho S.A., de Iracemápolis (SP), não praticou ato discriminatório ao dispensar um mecânico que alegava que o motivo seria o fato de ele ter câncer de pele…