Juíza de MG não aceita alegação de “brincadeira” e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada
Juíza de MG não aceita alegação de “brincadeira” e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada Com informações do CSJT
Magistrado de Mato Grosso considera inverossímil alegação de trabalhadora que diz ter ficado sem salário durante um ano
Magistrado de Mato Grosso considera inverossímil alegação de trabalhadora que diz ter ficado sem salário durante um ano Com informações do CSJT
Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista
Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 04/05/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio…
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação rescisória na qual pretendia desconstituir decisão que a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado terceirizado. A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo…
É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas?
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, No final de 2013, o STJ enfrentou o seguinte questionamento: É possível que um ente público seja indenizado por dano moral sob a alegação de que sua honra ou imagem foram violadas? A 4ª Turma do STJ entendeu que NÃO (REsp 1.258.389-PB, Rel….
STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União DECISÃO 17/06/2022 12:20 17/06/2022 12:19 … Conteúdo da Página Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o recurso extraordinário no qual a União…
TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais. 24/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) se manifeste de forma expressa sobre a alegação de comprometimento financeiro de um técnico da Companhia de Turismo do…
Magistrado de Mato Grosso considera inverossímil alegação de trabalhadora que diz ter ficado sem salário durante um ano – CSJT2
Segundo sentença da Vara do Trabalho de Sorriso, profissional não conseguiu comprovar fatos alegados 27/05/2021 – A alegação feita por uma trabalhadora, de que ficou sem receber o salário por um ano e só deixou o serviço após ser dispensada pelo patrão, foi considerada inverossímil pela Justiça do Trabalho. Na ação ajuizada na Vara do Trabalho…
Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. 15/04/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de uma dentista que trabalhou para a Administração Regional do Rio de Janeiro do Serviço Social do Comércio (Sesc) e buscava sua reintegração, alegando que teria havido dispensa em massa sem…
Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto
Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto DECISÃO 26/02/2021 16:03 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das…