Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal…
A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais. Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos. No…
Covid-19: 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (RS) alerta sobre riscos de quebra de contratos de trabalho Com informações do CSJT
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha, por inaugurar uma nova fase em prol das ações afirmativas em favor da mulher brasileira, mas destacou a necessidade de se ir além, diante da “agudização da…
Dia 20 de maio é a data que marca o evento 24h pelo Glaucoma. Promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo da campanha é alertar as pessoas para a possibilidade de prevenção e tratamento da doença. O glaucoma é uma doença crônica que atinge o nervo óptico…
Adolescentes de 15 a 21 anos aprenderam um pouco mais sobre a história brasileira, laém de receber orientações sobre direito do trabalho Na imagem, participantes da palestra. (Foto: TRT-3) 17/4/2023 – No início do mês, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), desembargador Marcelo Pertence, visitou…
28/1/2023 – Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Justiça do Trabalho lança um alerta para a sociedade que o trabalho em condições análogas à escravidão ainda e´ uma realidade e que as pessoas correm o risco de serem aliciadas a trabalharem em situações de trabalho forçado. O…
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela empresa a pedir demissão diante da possibilidade de ser dispensado por justa causa por abandono de emprego, porque já havia faltado 20 dias no mesmo mês sem justificativa. O…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da…
Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o filósofo aponta os malefícios do trabalho infantil, que “sequestra” a criança de sua possibilidade de presença em outros lugares e situações, como a escola, o lazer e o convívio saudável com a família e com a sociedade. Cortella também…