Os Estados não podem reduzir direitos, garantias e liberdade dos cidadãos em respostas às ameaças cibernéticas, diz pesquisador português

Os Estados não podem reduzir direitos, garantias e liberdade dos cidadãos em respostas às ameaças cibernéticas, diz pesquisador português

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O “Seminário Luso-Brasileiro Inteligência Artificial e Direito” entrou nesta quinta-feira (29) no seu segundo e último dia. O evento está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e pela Universidade do Minho, de Portugal. Os primeiros paineis do dia foram compostos, em…

Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JL Comércio de Móveis Ltda. (Dell Anno), de São Leopoldo (RS), e a rede de Lojas Perin a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação trabalhista. Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas…

Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor

Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

13/10/2022 – A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de assédio sexual contra uma trabalhadora. O caso aconteceu em São José do Rio Preto (SP). Além da indenização, a empregada, que…

A pedido da PGR, ministro manda identificar integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF

A pedido da PGR, ministro manda identificar integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no aplicativo Telegram pelo grupo “Caçadores de ratos do STF” e identifique seus integrantes. A decisão foi tomada nos autos da…

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ameaças ao Estado Democrático de Direito e associação criminosa, em razão de ataques ao STF, aos ministros e personalidades políticas. A conversão da prisão temporária para a preventiva…

A pedido da PF, ministro Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças ao STF

A pedido da PF, ministro Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças ao STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defender a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e por divulgar notícias falsas…

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão temporária de homem em BH por ameaças

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão temporária de homem em BH por ameaças

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defendendo a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e divulgando notícias falsas sobre integrantes da Corte. A decisão…

Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de temas indígenas. Beto Marubo, amigo do indigenista…