STF mantém prisão preventiva de investigado por ameaças à Corte
Com informações do STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Posts Similares
Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, extinguiu, sem resolução do mérito, o mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro Esporte Clube e tornou sem efeito liminar que autorizava o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por outra equipe do Brasil ou exterior, condicionado ao depósito judicial, a título de caução,…
Segunda Turma cancela sessão prevista para esta terça (1°)
Foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para ser realizada nesta terça-feira (1º). De acordo com o presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, foi convocada sessão para o dia 8/2, a partir das 14h, a ser realizada por videoconferência. ] Fonte STF
PT pede envio de pessoal e recursos para o combate de queimadas no Pantanal e na Amazônia
PT pede envio de pessoal e recursos para o combate de queimadas no Pantanal e na Amazônia Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação que aponta omissão do Governo Federal quanto à situação dos biomas do Pantanal e da Floresta Amazônica em razão das queimadas. A Arguição de Descumprimento de Preceito…
Superior Tribunal Militar lança \”Projeto de Gestão por Processos\”
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceira com a Universidade de Brasília (UnB), lançaram, na tarde desta quinta-feira (5), o “Projeto Gestão por Processos”, que será implementado em todas as áreas do Tribunal. A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório da Corte e contou com a presença de ministros, gestores e servidores do Tribunal…
Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais
Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar contra a suspensão, por 30 dias, de visitas, atendimentos de advogados e outras atividades nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus. Segundo a relatora, as…