STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia
STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia Com informações do STF
STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia Com informações do STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 923) com o objetivo de suspender as Portarias 389/2021 e 394/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. O autor da ação alega que … Ler mais