Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir do próximo dia 11, antecipando, com isso, a data de seu afastamento compulsório em um mês. Ele completa 75 anos no próximo dia 11 de maio. No anúncio que fez à imprensa, o…
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Márcio André Lopes Cavalcante* Foi publicada na segunda feira (dia 03/12/2012), a Lei n.° 12.736/2012 que acrescentou o § 2º ao art. 387 do CPP com o objetivo de que a detração seja considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória. Inicialmente, você lembra o que é detração penal? A…
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21 COMUNICADO 13/06/2022 08:50 13/06/2022 08:50 10/06/2022 19:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi antecipada para o próximo dia 21, terça-feira, a partir das…
Primeira Turma antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para o dia 6 de outubro COMUNICADO 03/06/2022 10:30 03/06/2022 10:30 02/06/2022 19:52 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 11 de outubro foi transferida para o dia 6/10, quinta-feira, às 14 horas. Na…
Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23 COMUNICADO 30/05/2022 10:10 30/05/2022 10:10 27/05/2022 19:06 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23/6, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em…
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho COMUNICADO 20/05/2022 08:40 20/05/2022 08:40 19/05/2022 18:57 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das…
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 COMUNICADO 13/05/2022 09:15 13/05/2022 09:15 12/05/2022 18:15 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 10 horas. Na…
STJ antecipa para o dia 11 a formação de listas tríplices e a eleição do próximo presidente INSTITUCIONAL 03/05/2022 15:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (3) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno…
Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21 COMUNICADO 11/04/2022 10:20 11/04/2022 10:20 08/04/2022 19:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 9h. Realizada presencialmente, a sessão também poderá…
Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5 Fonte: STJ