Empregada de MT dispensada de novo serviço uma semana após deixar o antigo será indenizada
Empregada de MT dispensada de novo serviço uma semana após deixar o antigo será indenizada Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde
TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde Com informações do CSJT
Processo mais antigo da Justiça do Trabalho é restaurado pelo equipe do TST
18/09/2023 – Após ficar guardado no arquivo por 82 anos, o processo mais antigo da Justiça do Trabalho em Mato Grosso ganhou páginas mais nítidas e preservadas ao passar pelo processo de restauração realizado pelo Laboratório de Restauração da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O documento foi entregue…
Paraná e Itaú chegam a acordo sobre ações dadas em garantia de empréstimo com antigo Banestado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo entre o Estado do Paraná e o Itaú Unibanco S/A (sucessor do Banestado) que põe fim a uma controvérsia iniciada após a privatização do banco estatal, em 2000. O acordo, firmado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1291514, após conciliação ao longo do…
TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (25), que o Banco Bradesco S. A. não tem obrigação de motivar a dispensa de uma ex-empregada contratada inicialmente pelo Banco do Estado do Ceará (BEC), privatizado em janeiro de 2006. O entendimento prevalecente foi o de…
TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou laudo médico expedido fora do prazo estabelecido no edital de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Conforme a decisão, a exigência de apresentação de laudo atualizado assegura que…
Dicas rápidas de Direito do Consumidor: atraso em conta de água relativa ao antigo morador do imóvel
domingo, 4 de novembro de 2012 Olá amigos, inauguramos hoje mais uma seção de nosso blog, chamada de “Dicas rápidas de Direito do Consumidor”. Sempre que houver um tema interessante (e de ordem prática) sobre Direito do Consumidor, iremos publicar aqui. Hoje vamos tratar sobre contas de água em atraso. Pedimos desculpas antecipadamente, mas está…
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial DECISÃO 24/05/2022 08:50 24/05/2022 08:50 23/05/2022 18:21 … Conteúdo da Página Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta Comercial, ainda que o endereço permaneça inalterado no…
Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal
Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal DECISÃO 16/05/2022 08:10 16/05/2022 08:10 13/05/2022 19:51 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a administração pública autorize…
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento DECISÃO 24/08/2021 07:40 24/08/2021 07:40 23/08/2021 19:12 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em contrato-padrão registrado, pode ser imposta ao…