Anulado pedido de demissão de empregado analfabeto que assinou sem saber
Anulado pedido de demissão de empregado analfabeto que assinou sem saber Com informações do CSJT
Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência
Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência Com informações do CSJT
Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho
Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho Com informações do CSJT
Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. No Habeas Corpus (HC) 196883, o ministro considerou que a defesa…
Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento porque o nome do advogado de uma das empresas envolvidas no processo, a GDO Produções Ltda., saiu com erro na publicação de pauta de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o…
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um engenheiro da Nestlé do Brasil S.A. por ter sido demonstrado que ele foi coagido a fazê-lo. Com isso, a dispensa foi convertida para imotivada, com a condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias. O engenheiro…
Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado. Conforme a Turma, houve cerceamento de defesa do empregado porque seu advogado não estava presente à sessão e não teve possibilidade…
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa
Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa DECISÃO 31/05/2022 08:40 31/05/2022 08:40 30/05/2022 19:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência, com base…
Ato do TCU que determinou revisão de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS) é anulado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2018, determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão, no prazo de 10 dias, do valor da tarifa do pedágio na BR-290/RS, no trecho Osório-Porto Alegre. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão liminar…