Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT
Motorista de ambulância de BH que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras Com informações do CSJT
O período foi considerado tempo à disposição do empregador A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante o recreio. Para a Turma, o intervalo entre aulas deve ser computado como tempo de efetivo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a ampliação das hipóteses de cessão de uso de áreas contíguas a imóveis da União apenas se a outorga for conferida aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios ou a entidades sem fins lucrativos nas áreas de educação, cultura, assistência social ou saúde. A…
Magistrada entendeu que empresa desrespeitou direito ao intervalo intrajornada mínimo previsto por lei 25/08/2021 – Uma empresa foi condenada a pagar horas extras a um motorista de ambulância que tinha que deixar o rádio ligado nos intervalos de refeição para atender a possíveis chamados. A sentença é da juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da…
O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, ciclovias fazem cada vez mais parte do visual da cidade. A presidência do STM atendeu pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os ciclistas do Tribunal e das Auditorias. O…
Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia JUDICIÁRIO 08/12/2020 17:35 08/12/2020 15:02 … Conteúdo da Página \”Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de empresas\”,…
Assim, depoimentos de testemunhas podem ser colhidos em Vara do Trabalho de forma presencial O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que audiência de instrução em um processo trabalhista seja realizada de forma mista, modalidade que permite a tomada de depoimentos tanto por videoconferência como presencialmente, conforme as regras dispostas no Protocolo…
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível. Imagem noturna de posto de gasolina com loja de conveniência ao fundo. 17/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de…
Toffoli indefere pedido da DPU por no atender requisitos para propor o incidente Suspenso de Segurana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a um pedido da Defensoria Pblica da Unio (DPU) por no atender aos requisitos necessrios para solicitar extenso de liminar concedida em Suspenso de Segurana. A…