Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas
Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas Com informações do CSJT
Gente que Inspira: TST homenageará mulheres que atuam por uma sociedade mais justa e igualitária
01/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou o projeto “Gente que Inspira”, iniciativa para valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e da atuação de pessoas que contribuem para promover uma sociedade mais justa e igualitária. O destaque é dado especialmente a quem pertence ou é aliado de grupos…
Presidente do TST recebe delegados da PF que atuam no combate ao trabalho escravo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, recebeu nesta quinta-feira (14), o chefe do Serviço de Repressão do Trabalho Forçado da Polícia Federal, delegado José Fernando Moraes Chuy, acompanhado do diretor de Combate ao Crime Organizado, delegado Maurício Leite Valeixo, e do coordenador geral de Defesa Institucional, delegado Adalton de…
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à nomeação imediata de um advogado aprovado em concurso que alegava ter sido preterido por terceirizados devido à contratação de advogados autônomos e escritórios de advocacia pelo banco. O entendimento foi o de que as atividades…
Ministro Toffoli exalta trabalho de todos os que atuam no processo eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao deixar o local, em entrevista, exaltou o regime democrático. “A democracia é o sistema que permite a todo cidadão decidir o seu destino. Por esse motivo, é preciso sempre lembrar que as eleições são a celebração da democracia,…
Correios gozam de imunidade tributária mesmo quando atuam em serviços que concorrem com a iniciativa privada
quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (OU INTERGOVERNAMENTAL) Noções gerais A CF/88, em seu art. 150, VI, “a”, prevê a chamada imunidade tributária recíproca. Isso significa que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros….
STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) referentes à jornada de trabalho, ao salário e ao recebimento dos…
STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais…
Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio. Profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual 18/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter…
Sentença determina retorno de 100% dos vigilantes que atuam em agências da Caixa Econômica de Alagoas – CSJT2
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), Flávio Luiz da Costa, determinou no dia 3/08 que o Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Sindvigilantes) se abstenha de realizar qualquer ato de perturbação nos imóveis da Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o Estado de Alagoas,…