Mantida justa causa para cuidador que deixou interno se queimar durante o banho
Mantida justa causa para cuidador que deixou interno se queimar durante o banho Com informações do CSJT
Zootecnista receberá indenização por ter de tomar banho em banheiro sem porta
16/11/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que deferiu indenização por danos morais ao zootecnista de uma granja. O profissional teve que tomar banho em banheiro sem porta. O colegiado entendeu ter ficado provado que o banho era obrigatório e, ainda, que os banheiros…
Ministro Gilmar Mendes determina que detentos do Presídio de Serrinha (BA) tenham banho de sol diário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha (BA) e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos sob sua responsabilidade o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. Precedente…
Empregado que tinha de tomar banho na frente de colegas receberá indenização
Segundo o processo, não havia portas nos vestiários na hora da limpeza e da higienização. 18/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Globo Aves São Paulo Agrovícola Ltda., de Três Rios (RJ), contra decisão que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização a um auxiliar de produção que…
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os…
Tomar banho em chuveiros sem divisórias não configura dano moral, decide TRT da 12ª Região (SC)
O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus trabalhadores e, portanto, deve ser absolvida da condenação por danos morais. Este foi o entendimento da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao julgar um recurso de uma empresa de…
Mantida justa causa para cuidador de interno que sofreu queimadura durante o banho em BH
A juíza Solainy Beltrão dos Santos, em atuação na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), manteve a justa causa do cuidador de saúde de uma entidade filantrópica da capital mineira. Ele foi dispensado após o interno atendido por ele ter sofrido queimaduras de terceiro grau durante o banho. Na ação, o empregado pediu…
Decano do STF assegura a detentos de penitenciária em município de SP direito a banho de sol diário
Decano do STF assegura a detentos de penitenciria em municpio de SP direito a banho de sol dirio O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou administrao da Penitenciria Tacyan Menezes de Lucena, em Martinpolis (SP), que adote providncias imediatas para assegurar o direito sada da cela por no mnimo…