Tribunal entregou itens de mobiliário e equipamentos de informática para várias associações e outros órgãos da administração pública TRT-11 doa 1,3 mil bens permanentes. 17/01/2024 – Em mais uma ação contínua de relacionamento com a sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no exercício de 2023, a doação de 1,3 mil…
30/05/2023 – A Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região fecharam um acordo no valor de R$ 21,91 milhões no dia 23 de maio, em uma audiência conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargador Samuel Hugo Lima, com apoio do desembargador Wilton Borba…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de conciliação entre os representantes dos empregados e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O acordo, construído pelo vice-presidente depois de duas audiências e varias reuniões bilaterais, beneficia cerca de 20 mil empregados dos hospitais universitários, administrados em todo…
O valor do acordo, fechado no montante líquido de R$ 100 mil à vista, foi proposto pelo advogado da viúva do trabalhador e aceito pela empresa após negociações. 06/04/2022 – A viúva de um motorista de caminhão-betoneira falecido em acidente de trabalho, em 2007, celebrou acordo com a ex-empregadora do trabalhador. Nele, está prevista a…
O ministro José Barroso Filho esteve, nesta terça-feira (5), na sessão solene em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83 que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. De autoria do Poder Executivo, a proposta que resultou na emenda acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias…
O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação Placa com logomarca do Banespa 03/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual o Banco Santander (Brasil) S.A. tentava anular condenação ao pagamento…
Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. 13/02/20 – Os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todas as regiões geográficas do país, os programas…
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) celebrou acordo no valor de R$ 450 mil em processo contra a empresa Alubar Metais e cabos S/A, a maior fabricante de cabos elétricos de alumínio da América Latina, localizada no município de Barcarena, no Pará. O processo reunia oito volumes e tramitava desde 2016 na 2ª…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019, que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece que o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do deficit de atenção com hiperatividade…