O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, em área situada no município de Laranjeiras do Sul (PR). O referendo da liminar ocorreu na sessão virtual encerrada em 19/4, nos…
A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
Empresas de segurança em Boa Vista são condenadas por não contratarem cota mínima de aprendizes Com informações do CSJT
Advogada de Boa Vista demitida durante a pandemia será reintegrada Com informações do CSJT
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o Município de Boa Esperança do Norte. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Na mesma decisão, o Plenário invalidou dispositivos de normas estaduais que tratam da criação, da incorporação, da fusão ou…
O economista Joseph E. Stiglitz, professor titular da Universidade de Columbia (EUA) e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado do projeto “Diálogos com o Supremo”, Stiglitz falou aos presentes por aproximadamente duas horas com a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade…
O Jornada dessa semana viaja até a cidade de Maués, na Amazônia, para conhecer a produção e a colheita do guaraná. O famoso fruto é usado para fazer várias bebidas, como refrigerantes, e os trabalhadores da região também não começam o dia sem tomar água com guaraná. A mistura faz tão bem, que eles são…
Imagem: estátua da deusa Themis 10/11/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo trabalhista, considerando válido o negócio. Nos autos, ficou comprovado que não houve fraude, pois a transferência do bem ocorreu a comprador…
domingo, 10 de junho de 2012 EDITAL Nº 1 – MPE/RR, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Inscrições: 8 de junho a 8 de julho. Taxa de inscrição: R$ 170,00. Vagas: 8 vagas + CR Remuneração: R$ 19.535,27. Instituição organizadora: CESPE e MPE/RR. Requisitos: ser bacharel em Direito e comprovação de exercício de três anos…
Construtora e o Estado de Roraima foram condenados de forma solidária no processo que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) 22/11/2021 – O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, condenou uma construtora e o Estado de Roraima a pagarem, de forma solidária, R$…