quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 A situação concreta foi a seguinte: Romero Britto, é um artista plástico brasileiro, nascido em Recife (PE) e que se tornou mundialmente famoso. Ele mora há muitos anos em Miami, nos Estados Unidos, onde mantém sua galeria. Seus desenhos e esculturas são marcados pelo uso de cores vibrantes, sendo…
Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma DECISÃO 23/12/2021 09:45 23/12/2021 09:45 22/12/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual o artista plástico Romero Britto — cujo registro civil é Romero Brito…
No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga vigilante para manter o vigor da democracia. “A democracia só é radical numa coisa: não admite alternativa, porque a alternativa para a democracia é a ditadura. A ditadura não é uma…
Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio Por Dentro do Supremo Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que à Corte é reservada a função de “fazer da melhor normatividade constitucional…
O projeto inovador visa debater temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. O “Diálogo Aberto” foi criado para ser um novo canal de interação com a sociedade e o primeiro encontro terá como convidado o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Projeto inovador para discutir temas atuais…
Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é o ministro Carlos Ayres Britto, que fala sobre “O princípio da especialidade na Constituição de 1988”. O público poderá assistir à palestra pelo portal do STM e as perguntas podem ser enviadas pelo twitter @STM_oficial. Tem início o projeto Diálogo Aberto. O primeiro convidado é…
Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro \”A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto\”, coordenada pelo advogado e professor Saul Tourinho Leal. \”A obra saúda tanto o Direito Tributário como…
Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6) \”A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto\”será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. Publicado pela Editora Fórum, o livro é…