Distribuidora de Uberlândia indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos

Distribuidora de Uberlândia indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos Com informações do CSJT

Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura em laboratórios ganha adicional de insalubridade

Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura em laboratórios ganha adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jam Soluções Prediais Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um oficial de manutenção que fazia o desentupimento e a limpeza de caixas de esgoto e de gordura. De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava…

Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida

Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida

(Qui, 12 Jan 2017 10:19:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), contra decisão que reverteu a demissão por justa causa de duas operadoras de caixa que, com outras 15 funcionárias, paralisaram as atividades por cerca de cinco minutos em protesto contra o…

Comentários à Lei 13.654/2018: furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos

quarta-feira, 25 de abril de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (24/04/2018) mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.654/2018 que • altera os crimes de furto e roubo previstos no Código Penal; • altera a Lei nº 7.102/83, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos…

As Caixas de Assistência de Advogados gozam de imunidade tributária recíproca

sábado, 3 de novembro de 2018 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA Imunidade tributária Imunidade tributária consiste na determinação feita pela Constituição Federal de que certas atividades, rendas, bens ou pessoas não poderão sofrer a incidência de tributos. Trata-se de uma dispensa constitucional de tributo. A imunidade é uma limitação ao poder de tributar, sendo sempre prevista na…

Banco que tem muitos caixas eletrônicos inoperantes, com falta de numerário nos caixas e muito tempo de espera nas filas é condenado a pagar indenização por danos morais coletivos

quinta-feira, 17 de março de 2022   A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: A Promotora de Justiça de Araguaína (TO) ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco alegando três falhas na prestação dos serviços oferecidos por essas instituições financeiras: 1) vários caixas eletrônicos instalados no Município estão…

Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país – Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país – CSJT2

Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país – Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país – CSJT2

Decisão é do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) 03/03/2021 – O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) para determinar ao Banco do Brasil que se abstenha de suprimir a função e a gratificação…

Distribuidora de Uberlândia indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos – CSJT2

Distribuidora de Uberlândia indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos – CSJT2

Decisão da Terceira Turma do TRT da 3ª Região (MG) foi unânime 03/08/2021 – Uma distribuidora de alimentos e bebidas, com sede em Uberlândia (MG), terá que pagar indenização de R$ 25 mil a um ex-empregado que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos prestando serviço de carregamento de caixas dos produtos vendidos. A decisão é da…

Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país – CSJT2

Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país – CSJT2

Decisão é do TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) 03/03/2021 – O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) para determinar ao Banco do Brasil que se abstenha de suprimir a função e a gratificação…