Presidente do STF entrega ao ministro da Justiça decisão que reconheceu a violação de direitos no sistema carcerário

Presidente do STF entrega ao ministro da Justiça decisão que reconheceu a violação de direitos no sistema carcerário

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, entregou, nesta quinta-feira (19), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, decisão em que o Tribunal reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Supremo deu prazo…

STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro

STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Tribunal deu prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com…

TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ

TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ MÍDIAS 27/01/2021 08:10 27/01/2021 08:10 26/01/2021 20:33 … Conteúdo da Página ​Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela Coordenadoria de TV…

2ª Auditoria da 11ª CJM realiza inspeção e monitoramento carcerário

2ª Auditoria da 11ª CJM realiza inspeção e monitoramento carcerário

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, realizou inspeção nas dependências carcerárias do 11º Depósito de Suprimento do Exército. Na ocasião, foi recebido pelo coronel Alexandre José de Oliveira Leite, comandante da unidade militar. O objetivo da inspeção é verificar a garantia e promoção dos direitos fundamentais na área…

PSOL pede providências para evitar disseminação da Covid-19 no sistema carcerário

PSOL pede providências para evitar disseminação da Covid-19 no sistema carcerário

PorSTF - Superior Tribunal Federal

PSOL pede providências para evitar disseminação da Covid-19 no sistema carcerário O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, em que pede providências para evitar a disseminação da pandemia da Covid-19 no sistema prisional. São solicitadas providências aos Poderes Executivos da União,…

Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário

Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução Penal brasileiros adotarem junto à população carcerária procedimentos preventivos do Ministério da Saúde para evitar o avanço da doença…

CNJ lança mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo

PorCNJ - Conselho Nacional de Justiça

03/09/2019 – 18h45 O CNJ iniciou nesta segunda-feira o mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo – Foto: Ascom TJES O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento…

Espírito Santo recebe mutirão carcerário eletrônico em setembro

PorCNJ - Conselho Nacional de Justiça

22/08/2019 – 08h00 Entre 2 e 13 de setembro, o tribunal capixaba dará início à iniciativa piloto – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre 2 e 13…

Justiça Presente vai ao ES para apresentar mutirão carcerário eletrônico

PorCNJ - Conselho Nacional de Justiça

01/08/2019 – 11h25 O Espírito Santo será o primeiro estado do país a realizar um mutirão carcerário de forma eletrônica – Foto: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES   O Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a receber um mutirão carcerário eletrônico organizado pelo CNJ. A iniciativa, desenvolvida pelo Justiça Presente, implicará…

Integração de informações vai facilitar diagnóstico do sistema carcerário

PorCNJ - Conselho Nacional de Justiça

28/06/2019 – 15h58 Projeto Justiça Presente: desafios e contribuições frente àconjuntura brasileiraValdirene Daufemback (Coordenadora Geral CNJ/PNUD)O modelo de governança do SEEUAlexander Cambraia (CNJ/PNUD) e Hely Firmino de Sousa (CNJ/PNUD)TCU e sistema prisional: a construção de um paradigma detransparênciaMárcia Aquino (Secretária Adjunta de Controle Externo da DefesaNacional e da Segurança Pública do TCU)SEEU como ferramenta de…