Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal…
Empregada é demitida por justa causa por participar de bloco de Carnaval quando estava de atestado médico em Pernambuco Com informações do CSJT
Imagem do prédio do TST Durante o Carnaval, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 41, XXX, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. A equipe do plantão judiciário poderá ser contatada pelo telefone (61) 99915-1281 Com informações do Tribunal…
Em razão do feriado de Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na segunda-feira (20) e na terça-feira (21). A data é feriado forense e consta na Portaria GDG 5/2023, publicada pela Diretoria-Geral do STF. Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com isso,…
STF mantém proibição de venda de bebidas destiladas no Carnaval de Atibaia (SP) Com informações do STF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi…
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado Calendário com pinos coloridos marcando dias 25/08/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o colegiado, a…
Edifício-sede do TST 23/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 2 de março (quarta-feira de cinzas), o funcionamento será das 14 às 19h. As disposições relativas…
Tribunal não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março COMUNICADO 23/02/2022 06:55 23/02/2022 06:55 22/02/2022 21:16 … Conteúdo da Página Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de…
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval DECISÃO 04/03/2021 06:50 04/03/2021 06:50 03/03/2021 19:54 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks Brasil a pagar multa…