Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o prazo de inelegibilidade imposto nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 começa a correr, autonomamente, após o cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado. Com a decisão, Paulo Roberto Moreira…
Nesta quarta-feira (23), essa peculiaridade foi ressaltada pela ministra Maria Helena Mallmann, presidente do colegiado, durante a sessão Segunda Turma do TST 23/03/22 – As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a ter uma característica marcante: todas as magistradas em atuação são mulheres. Além da presidente…
No início da sessão de julgamento desta terça-feira (8), o ministro Nunes Marques, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprimentou o ministro André Mendonça por sua estreia no colegiado. Segundo ele, o colega reúne, além de predicados acadêmicos, qualidades pessoais essenciais a um juiz da Suprema Corte: atento ao clamor da sociedade,…
Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado DECISÃO 04/10/2021 08:20 04/10/2021 08:20 01/10/2021 18:50 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o julgamento de recurso em que…
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento COVID-19 03/09/2021 07:20 03/09/2021 07:20 02/09/2021 20:38 … Conteúdo da Página A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos…
Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC JURISPRUDÊNCIA 26/07/2021 09:00 26/07/2021 09:00 23/07/2021 20:04 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de ampliação…
Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado SERVIÇO 14/05/2021 08:15 14/05/2021 08:15 13/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 695 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Segunda Turma que, por unanimidade,…
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança DECISÃO 13/05/2021 07:35 13/05/2021 07:35 12/05/2021 19:55 … Conteúdo da Página A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), também se aplica ao julgamento não unânime de apelação interposta em mandado…
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente DECISÃO 20/04/2021 07:35 20/04/2021 07:35 19/04/2021 18:36 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira…
Primeira Seção homenageia Napoleão Nunes Maia Filho em seu último dia no colegiado MINISTROS 09/12/2020 20:53 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste…