segunda-feira, 19 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 865 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 865 DO STF Direito Constitucional IMUNIDADE MATERIAL Imunidade material alcança o delito do art. 3º da Lei 7.492/86 (“divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição … Ler mais
quarta-feira, 28 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 601 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 28 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 601 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 601 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À SAÚDE Ação pedindo suplemento para criança lactente não perde o objeto pelo simples fato de terem se passado vários … Ler mais
terça-feira, 29 de agosto de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 606 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 29 de agosto de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 606 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 606 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO Mera intuição de que está havendo tráfico de drogas na casa não autoriza o ingresso sem mandado judicial … Ler mais
sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 871 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 871 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 871 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei estadual que disponha sobre a segurança de estacionamentos e o regime de contratação dos funcionários. É inconstitucional lei … Ler mais
segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 872 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 872 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 872 DO STF Direito Constitucional ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Alteração dos limites de um Município exige plebiscito. PODER EXECUTIVO Não há necessidade de prévia autorização da ALE para que … Ler mais
terça-feira, 12 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 873 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
