quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 880 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 880 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Possibilidade de apreciação do recurso extraordinário com repercussão geral mesmo que, no caso concreto, tenha havido prejudicialidade do … Ler mais
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 609 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL IMUNIDADE PARLAMENTAR Deputado que, em entrevista à imprensa, afirma que determinada Deputada “não merece ser estuprada” deve pagar indenização por danos … Ler mais
quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 882 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 882 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 882 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADI proposta contra a Lei nº 11.952/2009. DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CONCURSO PÚBLICO Decisão do STF que cassou ato … Ler mais
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 883 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 883 DO STF Direito Constitucional TRIBUNAIS DE CONTAS A Constituição Federal não proíbe a extinção de Tribunais de Contas dos Municípios. MPTC não possui legitimidade para … Ler mais
terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 884 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 884 DO STF Direito Constitucional COMUNICAÇÃO SOCIAL É inconstitucional o art. 25 da Lei 12.485/2017. DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Decisão que concede a gratificação de 13,23% … Ler mais
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 612 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 612 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 612 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO O candidato aprovado fora do número de vagas, mas que fique dentro do número de vagas em virtude da … Ler mais
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 613 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
