Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
Deputada “não merece ser estuprada” deve pagar indenização por danos
morais.
plantão em Delegacia de Atendimento ao adolescente infrator.
improbidade praticado por magistrado e solicitar seu depoimento pessoal.
militares em show geraram dano moral in re ipsa.
relação ao filho.
deverão ser aplicadas as mesmas regras da sucessão causa mortis do cônjuge.
antes de ingressar com ação judicial pedindo a conversão da união estável em
casamento.
moradia de imóvel público.
civil decorrente de plágio.
créditos habilitados deve ocorrer até a data em que a sentença é prolatada.
plantão em Delegacia de Atendimento ao adolescente infrator.
CPC/1913.
restritivas de direito.
129 do CP não importando onde a agressão tenha ocorrido.
instrução.
por si só, prisão preventiva.
de direito.