Comentado

INFORMATIVO Comentado 894 STF

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quinta-feira, 3 de maio de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 894 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 894 DO STF Direito Constitucional MEDIDA PROVISÓRIA O § 11 do art. 62 da CF/88 deve ser interpretado com cautela, não se podendo protrair indefinidamente a … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 895 STF

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segunda-feira, 14 de maio de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 895 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 895 DO STF Direito Constitucional CNJ CNJ pode anular decisão do TJ que, em concurso de cartório, conferiu, na fase de títulos, pontuação com base em interpretação contrária … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 622 STJ

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sábado, 2 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 622 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 622 DO STJ DIREITO CIVIL SEGURO Súmula 609-STJ. O contratante do seguro de vida em grupo não tem direito à renovação da apólice sem a concordância … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 896 STF

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terça-feira, 5 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 896 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 896 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O Estado-membro não possui legitimidade para recorrer contra decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade. CLÁUSULA … Ler mais