Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 893 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
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Plenrio virtual do STF julga cinco ADIs envolvendo leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF), em sesso de julgamento virtual, julgou o mrito de cinco Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a validade de leis dos Estados do Amazonas, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de Mato Grosso do Sul. Foram invalidadas…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-15 15:45:03 Brasília, 26 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MINISTRO DE ESTADO INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR N. 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-02 18:18:24 Brasília, 1º de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 370, DE 31 DE JULHO DE 2023 Veto parcial, por contrariedade ao interesse…
“Com profundo pesar pelas vidas perdidas em decorrência da tragédia humana e ambiental ocorrida em Brumadinho (MG), na última sexta-feira, dia 25”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, instalou na manhã desta sexta-feira (1º) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia teve início com a execução…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-17 04:33:55 Brasília, 27 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.928, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-06-13 13:50:23 Brasília, 13 de junho de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DECRETO N. 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. …