Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 622 STJ – Versão Resumida.
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terça-feira, 27 de setembro de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João propôs ação ordinária contra Pedro, na qual pedia a concessão de tutela provisória de urgência. O processo foi distribuído para a 2ª Vara Cível, que tem Henrique como Juiz Titular. Henrique proferiu decisão interlocutória deferindo a tutela de urgência requerida por João. Pedro…
terça-feira, 9 de maio de 2017 Usucapião especial urbana Existem várias modalidades de usucapião. A CF/88 prevê duas espécies: a) a usucapião especial urbana (pro misero) (ou pro moradia) (art. 183); b) a usucapião especial rural (pro labore) (art. 191). O julgado ora analisado diz respeito à usucapião especial urbana. Requisitos da usucapião especial urbana…
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude DECISÃO 09/06/2021 08:25 09/06/2021 08:25 08/06/2021 19:31 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito…
Segunda mulher no STJ, Nancy Andrighi completa 22 anos como ministra nesta quarta-feira (27) MINISTROS 27/10/2021 08:10 27/10/2021 08:10 26/10/2021 19:04 … Conteúdo da Página A gaúcha Fátima Nancy Andrighi está completando 22 anos de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia da posse, 27 de outubro de 1999, o então…
STJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marca de 250 mil decisões INSTITUCIONAL 01/07/2020 13:30 01/07/2020 12:45 … Conteúdo da Página Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-16 10:01:42 Brasília, 27 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.928, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com…