Comentado

INFORMATIVO Comentado 904 STF

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sábado, 14 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 904 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 904 DO STF Direito Constitucional PODER LEGISLATIVO A condenação criminal transitada em julgado é suficiente, por si só, para acarretar a perda automática do mandato eletivo … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 623 STJ

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quarta-feira, 25 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 623 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 623 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PODER DE POLÍCIA Competência do DNIT para fiscalizar trânsito nas rodovias e estradas federais. DIREITO CIVIL POSSE Ação possessória entre particulares … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 624 STJ

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domingo, 29 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 624 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 624 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA SUBJETIVA DAS SANÇÕES Súmula 615-STJ. LICITAÇÃO Flexibilização da Lei 8.666/93 no “Minha Casa, Minha Vida”. SERVIDORES PÚBLICOS Termo … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 627 STJ

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terça-feira, 14 de agosto de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 627 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 627 DO STJ DIREITO CIVIL NOME Possibilidade de voltar o nome de solteira após a morte do marido. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Homologação de acordo extrajudicial … Ler mais