Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 627 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 627 DO STJ
DIREITO CIVIL
NOME
Possibilidade de voltar o nome de solteira após a
morte do marido.
morte do marido.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Homologação de acordo extrajudicial de retificação de
registro civil.
registro civil.
BEM DE FAMÍLIA
Bem de família dado em garantia hipotecária.
CONTRATOS
Se o devedor de empréstimo consignado morrer, a dívida
continua existindo.
continua existindo.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Acidente de carro sem vítimas: danos morais devem ser
provados.
provados.
DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO
Alteração do transporte aéreo para terrestre e
ocorrência de roubo: dever de indenizar.
ocorrência de roubo: dever de indenizar.
DIREITO EMPRESARIAL
SOCIEDADES ANÔNIMAS
Prescrição em caso de ação de exigir contas pelo
pagamento de dividendos e outros rendimentos.
pagamento de dividendos e outros rendimentos.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Ação de indenização por danos morais contra empresa em
recuperação judicial.
recuperação judicial.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECURSOS
(In)aplicabilidade do art. 942 do CPC/2015.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Demanda contra as operadoras de plano de saúde de
autogestão: Justiça comum.
autogestão: Justiça comum.
TÍTULOS EXECUTIVOS
Contrato eletrônico de mútuo com assinatura digital é
título executivo extrajudicial.
título executivo extrajudicial.
JUIZADOS ESPECIAIS
Ação proposta por associação de moradores cobrando
taxa de manutenção do loteamento.
taxa de manutenção do loteamento.
DIREITO PENAL
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Para fazer a prova da constituição definitiva do
crédito tributário não se exige a juntada integral do PAF.
crédito tributário não se exige a juntada integral do PAF.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DO JÚRI
Sustentação oral em tempo reduzido.
