Comentado

INFORMATIVO Comentado 906 STF

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quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 906 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 906 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO GREVE Constitucionalidade de Decreto estadual que regulamenta as providências a serem adotadas em caso de greve. DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 630 STJ

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quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 630 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 630 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Público não precisa de inscrição na OAB para exercer suas funções. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Surgimento de novas … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 914 STF

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segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 914 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 914 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei estadual que, ao tratar sobre matéria de competência concorrente (art. 24 da CF/88), simplesmente determina que … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 915 STF

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quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 915 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 915 DO STF Direito Constitucional HOMESCHOOLING Não é possível, atualmente, o homeschooling no Brasil. CNJ CNJ pode determinar que Tribunais de Justiça reduzam o adicional de … Ler mais