Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 914 STF – Versão Resumida.
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“Conhecer como trabalha cada ministro, como é o Supremo, foi um grande momento na minha vida”. “Foi bem legal ficar aqui durante esse tempo”. Essas foram as manifestações de 15 alunos do 6° ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2, escola localizada na região administrativa do Guará (DF). Eles visitaram o Supremo Tribunal…
sábado, 28 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 962 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 962 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO A Constituição estadual só pode exigir lei complementar para tratar das matérias que a Constituição Federal também exigiu lei…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-15 17:33:45 Brasília, 27 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.928, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma das redes sociais mais populares no momento em todo o mundo: o TikTok. A medida faz parte da estratégia do Tribunal de ampliar os canais de comunicação com a sociedade e aproximar novos públicos do dia a dia da Corte. O STF vem trabalhando para implantar uma…
terça-feira, 11 de abril de 2017 Arrendamento mercantil O arrendamento mercantil (também chamado de leasing) é uma espécie de contrato de locação, no qual o locatário tem a possibilidade de, ao final do prazo do ajuste, comprar o bem pagando uma quantia chamada de valor residual garantido (VRG). O arrendamento mercantil, segundo definição do parágrafo…