domingo, 18 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 916 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 916 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Servidor que fazia faculdade particular e é removido, de ofício, para outra cidade tem direito a matrícula em universidade … Ler mais
terça-feira, 27 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 917 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 27 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 917 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 917 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cabe ADI contra recomendação de Tribunal que fixa a competência da Justiça do Trabalho para autorizar o trabalho … Ler mais
quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 631 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 631 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 631 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre a sua viabilidade econômica. SERVIDORES PÚBLICOS Reajuste geral de … Ler mais
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 918 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 918 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 918 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Possibilidade de decretação, de ofício, da modulação dos efeitos da decisão proferida em ADI. Direito ELEITORAL FUNDO PARTIDÁRIO … Ler mais
segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 634 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 634 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 634 STJ DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO União não tem o dever de indenizar indústrias nacionais prejudicadas com a redução das alíquotas do imposto de … Ler mais
domingo, 6 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 636 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
