sábado, 10 de outubro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 674 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 674 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem competência para fiscalizar a aplicação de recursos federais … Ler mais
terça-feira, 27 de outubro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 989 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 27 de outubro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 989 STF. Bons estudos. RETIFICAÇÃO Corrigido para constar que as hipóteses de suspeição também são taxativas, segundo o entendimento do STJ. ÍNDICE DO INFORMATIVO 989 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE As hipóteses … Ler mais
quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 675 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 675 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 675 DO STJ DIREITO CIVIL SUCESSÕES Sob a égide do Código de Civil de 1916, o prazo prescricional para propor ação de nulidade de … Ler mais
sábado, 7 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 990 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 7 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 990 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 990 DO STF Direito Constitucional EDUCAÇÃO É inconstitucional lei estadual que inclua no conceito de “manutenção e desenvolvimento do ensino”, para os fins do art. 212 da … Ler mais
sábado, 14 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 14 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 991 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A restrição imposta pela Lei 13.021/2014, no sentido de que apenas farmacêuticos legalmente habilitados podem figurar como … Ler mais
sábado, 21 de novembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
