INFORMATIVO Comentado 831 STF

sábado, 30 de julho de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 831 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 831 DO STF Direito Constitucional IMUNIDADE PARLAMENTAR Deputado que, em entrevista à imprensa, afirma que determinada Deputada “não merece ser estuprada” não está protegido pela imunidade … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 586 STJ – Versão Resumida

terça-feira, 30 de agosto de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 586 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 834 STF – Versão Resumida

domingo, 4 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 834 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 834 STF

domingo, 4 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 834 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 834 DO STF Direito Constitucional EXTRADIÇÃO Possibilidade de extradição de brasileiro naturalizado. AMICUS CURIAE Impossibilidade de intervenção de partido político como amicus curiae em processo criminal de … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 836 STF – Versão Resumida

sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 836 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 836 STF

sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 836 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 836 STF DIREITO ELEITORAL DEBATE ELEITORAL Análise da constitucionalidade das novas regras sobre os debates eleitorais (art. 46 da Lei nº 9.504/93, com redação dada pela Lei … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 837 STF – Versão Resumida

terça-feira, 20 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 837 STF

terça-feira, 20 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 837 DO STF Direito Constitucional LIBERDADE DE EXPRESSÃO Classificação indicativa dos programas de rádio e TV. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Classificação indicativa e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 587 STJ – Versão Resumida

quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 587 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais