Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 837 DO STF
Direito Constitucional
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Classificação indicativa dos programas de rádio e TV.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
Classificação indicativa e liberdade de expressão.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Competência para julgar causas envolvendo a OAB.
DIREITO PENAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Passar as mãos nas coxas e seios da vítima.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
NULIDADES
Inexistência de nulidade se o advogado constituído,
mesmo regularmente intimado, não apresenta contrarrazões.
mesmo regularmente intimado, não apresenta contrarrazões.
HABEAS CORPUS
Nulidade cujo tema não foi trazido antes do trânsito
em julgado.
em julgado.
INDULTO NATALINO
Interpretação do art. 4º do Decreto 7.873/2012.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
