INFORMATIVO Comentado 838 STF – Versão Resumida

quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 838 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 838 STF

quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 838 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 838 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Declaração de inconstitucionalidade de lei sem a produção de efeito repristinatório em relação às leis anteriores de mesmo conteúdo. … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 840 STF – Versão Resumida

sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 840 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 841 STF – Versão Resumida

terça-feira, 25 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 841 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 841 STF

terça-feira, 25 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 841 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 841 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Inconstitucionalidade de permuta de serventia sem concurso público após a CF/88. DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL REGIME JURÍDICO Inconstitucionalidade de permuta … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 842 STF – Versão Resumida

sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 842 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 842 STF

sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 842 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 842 DO STF Direito Constitucional MINISTÉRIO PÚBLICO O ato de vitaliciamento tem natureza de ato administrativo, e, assim, se sujeita ao controle de legalidade do CNMP. VAQUEJADA … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 588 STJ – Versão Resumida

sábado, 5 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 588 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 589 STJ – Versão Resumida

sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 589 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 590 STJ – Versão Resumida

quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais