sábado, 14 de abril de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um aparelho celular Samsung na loja “Ponto Frio” no shopping. Dois meses depois, o som do aparelho não funcionava mais. Neste caso, João tem o direito de exigir que consertem o produto adquirido no prazo de 30 dias. Se o produto não…
Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores DECISÃO 03/03/2022 08:10 03/03/2022 08:10 02/03/2022 17:59 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação indenizatória ajuizada com base em defeito do produto (artigo…
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza DECISÃO 08/01/2021 08:20 08/01/2021 08:20 07/01/2021 19:51 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por meio…
Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução DECISÃO 27/10/2020 07:50 27/10/2020 07:50 26/10/2020 18:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o…
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica DECISÃO 18/09/2020 06:55 18/09/2020 06:55 17/09/2020 21:26 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica,…
Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de…
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o roubo é fato de terceiro que exclui a responsabilidade da empresa, por se tratar…